Poder Político (apontamentos)

A existência do poder político supõe a dissimetria nas relações sociais. Como nota Georges Balandier, " se estas relações se instaurassem com base numa perfeita reciprocidade, o equilíbrio social seria automático e o poder estaria votado ao esgotamento." Na estratificação social, na heterogeneidade de uma determinada sociedade, no conflito resultante dos interesses diversos e opostos, o poder político faz intervir uma referência comum que garante a ordem social. Essa é a função do Estado.

Por conseguinte, não é possível entender a existência do poder político a não ser numa sociedade em que a desigualdade (económica e social) já seja um facto. O poder político tira a sua força das desigualdades, dos antagonismos e desequilíbrios existentes no corpo social, ao mesmo tempo que os reforça e mantém. Por outro lado, não é possível entender o poder político a não ser em relação com outras formas de poder, nomeadamente o poder económico e o poder ideológico, quer se considere como dependente daqueles, quer se considere como gozando de uma certa autonomia.

O poder político é o poder do Estado. A especificidade do poder político, o que o distingue dos outros poderes, está em que só ele pode elaborar leis e decisões cujo cumprimento se torne obrigatório para toda a gente. Só ele pode, ainda, castigar quem as não cumprir. Outra definição: o poder político é a capacidade de elaborar leis jurídicas e tomar decisões que imprimam uma certa ordem à sociedade; portanto, é a capacidade de imprimir uma determinada ordem jurídica num território próprio, a uma dada população, e de administrar a vida social.

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